Sep 20, 2024
Saudações pessoas! O APARTE desse #sextou vem com gosto amargo.
Recente decisão na discussão sobre o caso "Boate Kiss" e também recente decisão do Plenário do STF que parece contradizer sua própria lógica e o sentido constitucional da própria existência de recursos dançam, de novo, com a instabilidade da delicada questão da prisão para cumprimento de pena: ela pode acontecer antes do FINAL efetivo do julgamento? Em alguns casos, pelo visto, pode...